Onde pode andar de scooter elétrica em BH: ciclovia, rua e calçada

Antes de comprar uma scooter elétrica, vale responder uma pergunta: por onde eu vou poder andar com ela? A resposta tem duas camadas: a regra nacional, que vale no Brasil inteiro, e a regra da cidade, porque é a prefeitura quem decide onde cada veículo circula.

Este guia vale para o autopropelido: scooter elétrica, patinete e triciclo com motor de até 1000 W, até 32 km/h de fábrica e até 70 cm de largura. Se o seu veículo passa disso, ele é ciclomotor e segue as regras de moto. Veja Scooter elétrica precisa de CNH?

A regra nacional: onde a cidade pode autorizar

A Resolução CONTRAN nº 996/2023 diz que quem regulamenta a circulação é o órgão de trânsito da cidade (art. 6º). Ela também lista os lugares onde a cidade pode autorizar o autopropelido (art. 9º):

Onde	Pode?	Limite
Ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas	Pode ser autorizado	Velocidade definida pela cidade
Ruas com limite de até 40 km/h	Pode ser autorizado	Velocidade da via
Áreas de pedestres (calçadão, praça)	Pode ser autorizado	No máximo 6 km/h
Rodovias e vias de trânsito rápido	Não	Só onde houver acostamento ou faixa própria
Calçada comum, sem autorização	Não	Infração gravíssima

A cidade ainda pode, com estudo técnico, liberar outras vias ou velocidades (art. 10). No resto, o autopropelido segue as mesmas regras da bicicleta (art. 11). Por isso ele anda no bordo da pista, no mesmo sentido do trânsito, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento (Código de Trânsito, art. 58).

Belo Horizonte: o que a Prefeitura publicou

Em 2026, a Superintendência de Mobilidade de BH (Sumob) publicou as regras dos patinetes elétricos compartilhados, com base na Resolução nº 996. Elas são a referência mais clara que existe hoje na cidade.

Onde pode:

• ciclovias e ciclofaixas;
• vias com limite de até 40 km/h;
• áreas de pedestres, a até 6 km/h.

Onde não pode:

• corredores do MOVE;
• faixas exclusivas ou preferenciais de ônibus (BRS);
• túneis;
• Av. Amazonas e Av. Raja Gabaglia;
• Anel Rodoviário;
• trecho da barragem da Pampulha (Av. Pedro I).

A velocidade máxima do patinete compartilhado é de 20 km/h.

E o veículo particular? Não encontramos decreto ou portaria de BH específico para scooter, patinete ou bicicleta elétrica particular. Então valem a Resolução nº 996, o Código de Trânsito e a sinalização de cada via. Na prática, as vias proibidas para o patinete compartilhado são avenidas rápidas, em que o autopropelido, limitado a 32 km/h, também não deve andar.

A rede de ciclovias de BH

Segundo a Prefeitura, BH tinha 108 km de ciclovias e ciclofaixas em junho de 2025. Antes de trocar o ônibus ou o carro pela scooter, monte o trajeto combinando ciclovias e ruas de até 40 km/h. Um aplicativo de mapas no modo bicicleta ajuda a encontrar o caminho.

Lagoa Santa e Guanhães

Não encontramos lei ou decreto municipal publicado sobre autopropelido em Lagoa Santa nem em Guanhães. Nas duas cidades valem a resolução nacional, o Código de Trânsito e a sinalização. Em cidade menor, a maior parte das ruas tem limite baixo, o que favorece a scooter, mas rodovias que cortam a cidade continuam proibidas. Na dúvida sobre um trecho, consulte a prefeitura.

As multas que você deve conhecer

Situação	Infração	Multa	Fonte
Andar em calçada, passeio ou ciclovia sem autorização	Gravíssima	R$ 880,41 (3 x R$ 293,47)	Código de Trânsito, arts. 193 e 258
Andar em local ou horário não permitido pela cidade	Média	R$ 130,16	Código de Trânsito, arts. 187 e 258
Ciclomotor (acima de 1000 W ou 32 km/h) sem habilitação	Gravíssima	R$ 880,41 e retenção do veículo	Código de Trânsito, arts. 162 e 258

A Resolução CONTRAN nº 996/2023 (art. 19) aponta quais infrações do Código de Trânsito se aplicam a esses veículos.

Dicas para andar com segurança em BH

1. Prefira ciclovia e rua calma, mesmo que o caminho fique um pouco mais longo.
2. Use capacete. Não é obrigatório para autopropelido pela regra nacional, mas protege a cabeça numa queda.
3. Ligue as luzes, inclusive de dia. O autopropelido precisa sair de fábrica com luz na frente, atrás e nas laterais (art. 3º).
4. Na calçada autorizada, ande a passo, no máximo 6 km/h. O pedestre tem prioridade.
5. Cuidado nas descidas. BH tem muitas ladeiras: teste o freio antes e desça devagar. Sobre subidas, veja Scooter elétrica 1000 W sobe ladeira?

Quer conhecer os modelos e tirar dúvidas sobre o seu trajeto? Nossa loja de BH fica na Av. Gen. Olímpio Mourão Filho, 597, no Planalto. Chame pelo WhatsApp e agende um test drive.